Doações Planejadas

O que são valores mobiliários negociados publicamente?

Valores mobiliários negociados publicamente são ações, títulos de renda fixa e outros instrumentos de investimento cujos valores estão prontamente disponíveis em um mercado de valores mobiliários estabelecido. Por exemplo, ações listadas nas bolsas de valores de Nova York ou da NASDAQ são valores mobiliários negociados publicamente.

As cotas de fundos mútuos são consideradas valores mobiliários negociados publicamente?

Embora as cotas de fundos mútuos sejam comercializadas pelas próprias gestoras dos fundos, e não em bolsas de valores, aplicam-se a elas as mesmas regras de doação válidas para ações de empresas de capital aberto. A doação de cotas de fundos mútuos oferece os mesmos benefícios fiscais que a doação de títulos ou ações individuais.

Benefícios fiscais da doação de valores mobiliários negociados publicamente

Você pode obter economia no Imposto de Renda e no imposto sobre ganhos de capital ao doar ações ou títulos de empresas de capital aberto que você detenha há um ano ou mais.

Benefício no Imposto de Renda

Se você tiver mantido os títulos em sua posse por mais de um ano — e optar por detalhar as deduções na sua declaração —, poderá deduzir da sua renda tributável o valor justo de mercado integral das ações na data da doação, independentemente do valor pago por elas originalmente. A dedução é limitada a 30% da sua renda bruta ajustada. No entanto, é possível transportar qualquer parcela não utilizada da dedução para os cinco anos fiscais seguintes.

Benefício Fiscal sobre Ganhos de Capital

Ao doar títulos negociados publicamente que se valorizaram — e que você detém há mais de um ano —, você não precisa declarar nenhum ganho de capital referente a esses títulos. Se você mesmo vendesse esses títulos, teria de pagar imposto sobre o ganho de capital incidente sobre a diferença entre o preço de venda e o valor pago por eles.

Devo doar meus títulos ou vendê-los e doar o valor obtido?

Você deve doar seus títulos diretamente à Holy Cross Family Ministries se os detiver há mais de um ano e eles tiverem se valorizado. Dessa forma, você evita pagar impostos sobre qualquer ganho de capital associado a esses títulos. Se você vender os títulos primeiro e depois nos doar o valor obtido, terá de pagar imposto sobre a totalidade do ganho de capital — um custo desnecessário e potencialmente elevado para você.

Qual é a vantagem de doar ações valorizadas em vez de dinheiro?

Ao fazer uma doação beneficente em dinheiro, você obtém apenas a dedução fiscal correspondente no Imposto de Renda. Ao fazer uma doação de mesmo valor utilizando ações valorizadas, você obtém a mesma dedução fiscal no Imposto de Renda e evita o pagamento de imposto sobre todo o ganho de capital. Quanto maior a valorização do título, maior será a economia com o imposto sobre ganhos de capital.

O gráfico abaixo mostra como doar ações valorizadas pode gerar uma economia de impostos substancialmente maior do que fazer uma doação de mesmo valor em dinheiro.

Doação em Dinheiro vs. Doação de Ações

Devo doar títulos ou ações que perderam valor?

Não! Se você vender títulos que perderam valor, poderá compensar essa perda de capital com ganhos de capital. Mesmo que não consiga deduzir a perda este ano, existe a possibilidade de transportar esse prejuízo para os cinco anos seguintes. Se quiser doar títulos que perderam valor, venda-os e realize a perda de capital. Você pode então doar o valor obtido com a venda para a Holy Cross Family Ministries e usar a perda de capital para compensar ganhos de capital futuros.

O que acontece se eu doar títulos ou ações comprados há menos de um ano?

A dedução fiscal para doações de bens detidos por 12 meses ou menos — os chamados bens de “ganho de capital de curto prazo” — é limitada ao valor total atual ou ao preço pago por eles, prevalecendo o menor valor. Por exemplo, se você doar ações no valor de US$ 10.000 que comprou há nove meses por US$ 1.000, sua dedução fiscal será de US$ 1.000, e não de US$ 10.000.

Ao doar bens de ganho de curto prazo, sua dedução é limitada a 50% da sua renda bruta ajustada, em vez dos habituais 30%.

É fácil doar títulos ou ações negociados em bolsa?

Sim. Quer você pretenda doar uma ação ou mil ações, é fácil doar seus títulos negociados em bolsa para nós.

Exemplo

Dominick Foster gostaria de fazer uma doação de US$ 10.000 para a Holy Cross Family Ministries. Embora pudesse emitir um cheque nesse valor, ele conseguirá economizar ainda mais em impostos se doar ações no valor de US$ 10.000. Após discutir seus planos com seu consultor de investimentos, ele decide doar ações da Poptropica Corporation avaliadas em US$ 10.000. Ele havia pago apenas US$ 1.000 por essas ações quando as comprou, 20 anos atrás.

Benefícios

• Dominick obterá uma dedução imediata no imposto de renda por doação beneficente no valor de US$ 10.000, o que lhe proporcionará uma economia de US$ 3.700 (alíquota de 37%), caso opte pela declaração detalhada (itemized deduction).
• Dominick poderá deduzir até 30% de sua renda bruta ajustada no ano da doação, com a possibilidade de transportar o saldo excedente para os cinco anos seguintes.
• Ele evitará a incidência de impostos sobre um ganho de capital de US$ 9.000, gerando uma economia adicional de US$ 1.800 (alíquota de 20%).
• Ele terá a satisfação de realizar uma doação de US$ 10.000 para a Holy Cross Family Ministries.